Nova tecnologia será aplicada inicialmente a pedestres que entram no Brasil a partir de Ciudad del Este; RFB espera agilizar a passagem
A Receita Federal do Brasil (RFB) inicia nesta quinta-feira (1º de outubro) o projeto-piloto “Fronteira Inteligente”, que utilizará a identificação biométrica pela palma da mão para registrar a passagem de pedestres pela aduana da Ponte da Amizade, na fronteira entre Foz do Iguaçu e Ciudad del Este, no Paraguai.
O funcionamento do sistema foi apresentado pela RFB na manhã desta quarta-feira (30). Nesta primeira etapa, a tecnologia será utilizada por todas as pessoas que entrarem ou retornarem ao Brasil a pé, vindas do Paraguai.
Segundo o delegado-adjunto, Fabiano Diniz, a iniciativa quer criar um registro das pessoas que atravessam a fronteira e, a partir dessas informações, auxiliar o trabalho de fiscalização. “O objetivo é fazer um registro da passagem das pessoas que passam pela Ponte da Amizade”, explicou.
A intenção é que o procedimento seja rápido. O viajante que não tiver mercadorias a declarar, ou estiver dentro da cota de isenção a que tem direito, deverá utilizar um dos totens instalados na aduana e fazer a leitura da palma da mão.
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O sistema registrará a passagem e permitirá que a pessoa siga viagem. Já quem estiver transportando mercadorias que precisam ser declaradas deverá seguir para o ponto destinado à declaração espontânea.
“Quem não tem nada a declarar, está só passeando, ou tem mercadoria e tem direito da cota e isenção, não tem nada a declarar”, explicou o delegado.
A cota de compras para viajantes que ingressam no Brasil por via terrestre é de US$ 500, o equivalente a aproximadamente R$ 2,5 mil.
Assista abaixo vídeo-reportagem da apresentação
Dados para direcionar a fiscalização
De acordo com a RFB, uma das principais funções do sistema será permitir que os agentes tenham informações sobre a frequência com que determinada pessoa atravessa a fronteira.
Um viajante pode atravessar a passarela internacional uma ou duas vezes por dia por diferentes motivos, como trabalho ou estudo no Paraguai. A frequência, por si só, não será considerada irregularidade. Entretanto, um número elevado de passagens em um curto período poderá gerar informações para uma eventual seleção para fiscalização.
A mudança pretende reduzir a dependência da seleção aleatória ou baseada exclusivamente na avaliação feita pelo servidor no momento da passagem.
“Hoje a seleção é feita com base aleatória”, afirmou Diniz. Com o novo sistema, segundo ele, as informações acumuladas poderão contribuir para uma escolha mais direcionada das pessoas que precisam passar por uma averiguação.
O delegado citou como exemplo uma pessoa que atravesse a fronteira diversas vezes durante o mesmo dia. Esse comportamento poderá indicar um fluxo considerado fora do padrão e levar à seleção para uma fiscalização mais detalhada.
A intenção, segundo a RFB, não é impedir a entrada de quem atravessa regularmente a fronteira, mas identificar situações que demandem atenção dos agentes.
“Seja estudante ou trabalha no Paraguai, vai passar tranquilamente. Agora, se tem um volume que chama atenção, terá uma averiguação maior”, disse Diniz.
Assista abaixo vídeo enviado pela RFB
Poucos segundos
A RFB afirma que o procedimento biométrico foi desenvolvido para ser rápido. A expectativa é que a leitura da palma da mão leve cerca de cinco segundos.
Quem não quiser utilizar a biometria será direcionado para uma averiguação, de acordo com as orientações apresentadas durante a demonstração do projeto.
Segundo Diniz, atualmente até mesmo viajantes que estão dentro da cota de isenção podem ser submetidos a procedimentos que demandam mais tempo quando selecionados para fiscalização.
“Hoje, mesmo quem está dentro da cota, temos que parar (em caso de suspeita), levar lá dentro, fazer um cadastro. Demora mais de dez minutos”, explicou.
Com o registro biométrico, a intenção é diminuir abordagens consideradas desnecessárias e concentrar os esforços dos servidores em situações que apresentem indícios que justifiquem uma fiscalização mais detalhada.
A Ponte da Amizade tem uma média de seis mil pessoas por dia atravessando a pé no sentido Paraguai-Brasil. Para esse público, a aduana terá dois fluxos: um destinado às pessoas que precisam declarar mercadorias e outro para quem não tem nada a declarar e fará o registro biométrico.
Projeto começa com pedestres
Nesta primeira fase, o “Fronteira Inteligente” será restrito aos pedestres. A RFB informou que a intenção é posteriormente ampliar o sistema para os demais fluxos da Ponte da Amizade.
“O controle será importante para auxiliar no trabalho de fiscalização. No momento será só para pedestres; posteriormente vamos ampliar para as pistas de motocicletas e automóveis”, afirmou Diniz.
A implantação do projeto-piloto permitirá à Receita avaliar o funcionamento da tecnologia e o impacto sobre o fluxo de pessoas antes da expansão para os demais usuários da fronteira.
A expectativa é que, com o registro sistemático das passagens, os dados possam contribuir para uma fiscalização mais direcionada, ao mesmo tempo em que os viajantes que estejam em situação regular tenham uma passagem mais rápida pela aduana.
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