O Ministério da Cultura (MinC) publicou nesta quinta-feira (04), portarias do Novo PAC – CEU da Cultura, com empenho de R$ 1.951.230,00 para construção de um Centro de Arte e Esporte Unificado (CEU) na região do Bubas, em Foz do Iguaçu.
A informação foi antecipada ao deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), que já comunicou a liberação do recurso para o prefeito Chico Brasileiro (PSD). Uma unidade semelhante também foi autorizada em Santa Terezinha de Itaipu. Ao todo, serão construídos 15 CEUs em 14 municípios do Paraná.
Os CEUs da Cultura são equipamentos de uso cultural e caráter comunitário construídos em áreas de maior vulnerabilidade socioeconômica. As estruturas estão dentro das modalidades do Programa Territórios da Cultura, do MinC, e têm recursos assegurados dentro do Novo PAC Seleções.
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A unidade de Foz do Iguaçu integra o pacote de 4 obras no município, incluindo uma policlínica, uma escola em tempo integral e um novo posto de saúde, com investimento de R$ 60 milhões anunciado em março pelo Governo Federal.
De acordo com o deputado Zeca Dirceu, o prefeito Chico Brasileiro tem acompanhado todo o processo e escolheu bem os locais para as novas obras.
“No Bubas, onde será construído o centro de cultura, são mais de 10 mil moradores, um bairro que está sendo regularizado e reurbanizado”, disse. Segundo o MinC, os CEUs são dotados de espaços para atividade física e expressão corporal, arte e educação, trabalho e renda, meio ambiente, entre outras atividades interrelacionadas à cultura.
Procedimento
Chico Brasileiro recordou que, quando o governo federal abriu para propostas na segunda metade do ano passado, a Prefeitura de Foz do Iguaçu cadastrou vários projetos, que resultaram nos quatro aprovados na primeira fase do PAC Seleções.
“Apresentamos um conjunto de propostas que foram selecionadas em março. São obras importantíssimas, especialmente na área cultura e esportiva, que vão ajudar muito no desenvolvimento das políticas públicas do município”.
Os CEUS, lembra o prefeito, são criados para que os municípios possam fomentar atividades culturais e esportivas. “É um espaço exatamente para que as atividades culturais possam ser desenvolvidas e esse espaço escolhido foi no Bubas, na grande região do Porto Meira. Tem um terreno lá naquela área que foi cadastrado exatamente para dar mais acesso à cultura, principalmente nos bairros, onde as pessoas tem mais dificuldade de acesso”.
No local serão desenvolvidas atividades para todas as idades. “Será para pessoas de toda e qualquer idade e vai incluir diversas ações culturais em parceria com o Ministério da Cultura e com o Governo do Estado, que integra essa parceria, até porque o modelo veio para o Governo do Estado selecionar municípios e aí o projeto de Foz foi contemplado exatamente nessa parceria, que é da União com estado e município”, destacou.
Mais obras
A lista de portarias com empenho de recursos divulgadas pelo MinC inclui um valor semelhante para a construção de um CEU em Santa Terezinha de Itaipu. A previsão é de um investimento superior a R$ 29,2 milhão que serão investidos, em parceria com o Governo do Estado, em 15 CEUs distribuídos em 14 municípios do Paraná – além de Foz e Santa Terezinha, serão contemplados Pinhais, Sarandi, São José dos Pinhais, Rio Branco do Sul, Paiçandu, Mandaguaçu, Ibiporã, Fazenda Rio Grande, Colombo, Campo Magro, Campo Largo, Cambé e Almirante Tamandaré.
Na última semana, o Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, extrato de contrato do termo de compromisso com a Fundação Municipal de Saúde, liberando os primeiros R$ 17 milhões para a construção da policlínica em Foz do Iguaçu pelo Novo PAC. Com a publicação, a Prefeitura está autorizada a fazer a licitação da obra em um dos quatro locais indicados na apresentação da proposta encaminhada no final do ano passado. O custo da policlínica, que terá três mil metros quadrados, é de R$ 30 milhões.
