A Justiça Eleitoral lançou na segunda-feira (18) a Semana do Jovem Eleitoral 2024, voltada a incentivar o alistamento eleitoral de cidadãos entre 15 e 17 anos, que não são obrigados, mas já podem votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeito, vice e vereadores.
A mobilização prossegue até sexta-feira (22). Foz do Iguaçu, que este ano poderá ter segundo turno pela primeira vez na história, tem mais de 201,7 mil títulos regularizados, além de outros 44 mil cancelados ou suspensos, que poderão ser regularizados até o pleito.
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A data limite para retirar o título eleitoral este ano é 8 de maio, informa o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR). A campanha, lançada nacionalmente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mira também os jovens que são obrigados a votar pela primeira vez, pois completam 18 anos antes das eleições, em 6 de outubro (primeiro turno) e 27 de outubro num eventual segundo turno. O adolescente de 15 anos já pode se alistar, caso complete 16 anos, idade mínima para votar, até o dia do primeiro turno.
Foz do Iguaçu, que chegou aos 200 mil eleitores e garantindo o segundo turno no final de novembro do ano passado, e atualmente conta com 201.755 mil cadastrados no Fórum Eleitoral e aptos a votar, segundo estatística de monitoramento do TRE-PR. Os eleitores estão distribuídos em três zonas eleitorais – 46ª com 78.236 títulos cadastrados, a 104ª com 71.405 e a 147ª com 52.114 eleitores. Eles estão distribuídos em 614 urnas espalhadas em 66 locais de votação.
Mais eleitores
O número de eleitores de Foz do Iguaçu poderá dar um salto, caso os moradores que estão com o documento cancelado ou suspenso. A regularização do documento pode ser feita até 8 de maio, mesma data que encerra o prazo para fazer o cadastramento de novos eleitores. O município tem ao todo, 39.947 títulos cancelados e 4.718 suspensos.
O cancelamento do título eleitoral ocorre caso o eleitor(a) não compareça às urnas eletrônicas, não pague a multa eleitoral ou justifique a ausência por três eleições consecutivas – cada turno de votação é considerado uma eleição. O falecimento, a não comprovação de domicílio em processo de revisão de eleitorado ou a determinação de autoridade judiciária também são motivos para o cancelamento do título. A regularização ocorre após a emissão e quitação multa e solicitar o procedimento.
A suspensão ocorre por conscrição (prestação no serviço militar obrigatório) ou não alistamento eleitoral na prestação do serviço militar. Também pode ocorrer por condenação criminal transitada em julgado, condenação por improbidade administrativa ou recusa do cumprimento de obrigação a todos imposta e a prestação alternativa (serviço militar e tribunal do júri). Para regularizar, é preciso apresentar comprovante do término do motivo da suspensão.
“Se liga 16”
O TRE-PR vai realizar na próxima quinta-feira (21) em Curitiba, a ação de alistamento de jovens eleitoras e eleitores, chamada “Se liga 16”. A mobilização, no Colégio Estadual do Paraná (CEP) nos períodos da manhã e da tarde, é resultado de uma parceria com as secretarias de estado da Educação (SEED) e do Desenvolvimento Social e Família (SEDEF) e do Conselho Estadual da Juventude (CEJUFPR).
O evento integra as ações do TRE-PR voltadas à participação na Semana do Jovem Eleitor do TSE, de 18 a 22 de março, com o objetivo de incentivar a participação dos jovens no processo eleitoral.
A iniciativa no Colégio Estadual do Paraná é a primeira deste ano. O órgão planeja outras atividades em municípios do interior com apoio dos grêmios estudantis e participação direta do Conselho da Juventude até o fechamento do cadastro, no dia 8 de maio.
Com informações do GDia
