Infraestrutura de Transportes (Dnit) que realize obras para garantir a segurança dos pedestres e usuários da BR-277, no acesso à aduana brasileira, na cabeceira da Ponte Internacional da Amizade, em Foz do Iguaçu.
Entre as medidas está uma passarela sobre a rodovia, no trecho que está sob a responsabilidade da União desde o fim da última concessão, em 2021. Até o momento não há providências do Dnit para melhorar as condições de segurança dos pedestres que transitam pelo local.
Na recomendação, o MPF propõe a previsão para a formalização do novo contrato de concessão, que está previsto para o segundo semestre de 2025, com início da execução das obras estimado no primeiro ano da concessão, ou seja, apenas em 2026.
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Diante da situação, o procurador da República Robson Martins enviou recomendações ao presidente do Dnit e ao superintendente regional do órgão no Paraná, para que providenciem melhorias na segurança aos pedestres.
Para Martins, não é razoável aguardar aproximadamente 2 anos para o início das obras, tendo em vista o aumento do índice de suicídios, acidentes e crimes patrimoniais na região, conforme informações enviadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) ao MPF.
“As obras são vitais para brasileiros e paraguaios que trafegam pela região fronteiriça, facilitando os deslocamentos, a segurança viária e também a proteção à vida”, pontua.
Já em 2024
No documento, o procurador da República recomenda que o Dnit inclua no orçamento de 2024 recursos suficientes para a realização de obras para a implantação de alternativas tecnicamente adequadas para a segurança dos pedestres e usuários da BR-277.
As obras devem ser executadas e concluídas no prazo de 180 dias, após a liberação dos recursos.
De acordo com a recomendação, o Dnit deve providenciar calçadas, guarda-corpo, passarela ou sinalização, no acesso à aduana brasileira, na cabeceira da Ponte Internacional da Amizade, especialmente no trecho final de cerca de 800 metros da BR-277.
O órgão também deve instalar proteção da passarela localizada no quilômetro 724 e construir uma passarela entre os quilômetros 729 e 730.
Os equipamentos são fundamentais para garantir segurança aos pedestres na travessia da rodovia. A única passarela existente na parte final da BR-277 está instalado na região do Portal da Foz.
Do local até a aduana da Ponte da Amizade são pelo menos 10 quilômetros sem o recurso. O Dnit tem o prazo de dez dias para informar ao MPF sobre o acatamento da recomendação nº 12/2024.
Com informações do GDia
