A deputada estadual Maria Victoria (PP) afirmou que trabalha para estabelecer no Paraná o melhor ambiente para negócios e investimentos em energias renováveis. A deputada participou nesta segunda-feira (18) da abertura do Circuito Biogás nos Estados na Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP).
“O Paraná possui características para ser peça fundamental na expansão do potencial brasileiro de energias renováveis. Temos matéria prima em abundância e o mais importante: um setor produtivo interessado em investir em combustíveis renováveis e na transformação de um passivo ambiental em ativo econômico-energético”, disse.
O evento realizado pela Associação Brasileira do Biogás (ABiogás) tem o objetivo de explorar as particularidades e oportunidades do biogás e do biometano em cada estado e maximizar o aproveitamento dos combustíveis.
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“A ideia de começar o Circuito Biogás no Paraná passa pelo respeito ao meio ambiente, pela preocupação com sustentabilidade e pelos incentivos à cadeia de Biogás”, explicou a presidente executiva da ABiogás, Renata Isfer.
Também participaram do evento os secretários estaduais da Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara; da Indústria, Comércio e Serviços, Ricardo Barros; do Planejamento, Guto Silva; do Desenvolvimento Sustentável, Valdemar Jorge; o presidente da Sanepar, Cláudio Stabile, o diretor-presidente da Compagás, Rafael Lamastra; o gerente de Assuntos Estratégicos da Fiep, João Arthur Mohr e o vice-presidente da Faep, Ágide Eduardo Meneguette.
Articulação
Maria Victoria listou uma série de projetos de lei e ações que vem defendendo para incentivar novos empreendimentos e desenvolver o setor de Biogás e Biometano no Paraná.
Entre as iniciativas estão projetos de lei e requerimentos apresentados ao Governo do Estado solicitando alternativas fiscais para a cadeia de biogás e biometano.
“Nossa equipe se reuniu com técnicos da Secretaria da Fazenda para ajudar na elaboração de uma solução às reivindicações do setor produtivo”, reforçou a deputada.
Dois meses depois das primeiras reuniões, o Governo do Paraná aderiu a três convênios do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) que possibilitam incentivos fiscais para desenvolver e ampliar a produção, geração e comercialização de biogás e biometano no Paraná.
“Agradecer ao governador Ratinho Júnior (PSD) pela sensibilidade. A adesão aos convênios no Confaz aumenta a competitividade do Paraná, estimula empreendimentos inovadores e sustentáveis, gerando empregos e oportunidades em todas as regiões”.
Hidrogênio Renovável
Maria Victoria também destacou a importância da articulação com o setor produtivo para estimular investimentos voltados à cadeia de Hidrogênio Renovável (H2). O Biogás e o Biometano podem ser utilizados como matéria prima para a produção do H2.
A Política Estadual do Hidrogênio Renovável foi apresentada pelos deputados Maria Victoria, Alexandre Curi (PSD) e Luis Corti (PSB) e contou com o auxílio do professor Helton Alves da Universidade Federal; do setor produtivo e do Governo do Estado.
“Hoje o Paraná possui uma moderna legislação para estimular o setor e abrir os caminhos para liderarmos o processo e alterar o perfil econômico-energético do Paraná”.
Licença Ambiental
Também está em tramitação na Assembleia Legislativa um projeto de lei da deputada Maria Victoria e do então deputado Natan Sperafico, que solicita a isenção das taxas de licença ambiental para as operações de Biogás e Biometano.
