Gilmar Cardoso
“Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina!” (Cora Coralina, poetisa goiana, 96 anos de idade que publicou seu primeiro livro aos 76
No dia 15 de outubro de 1827 (dia consagrado à educadora Santa Tereza D’Ávila), D. Pedro I baixou um Decreto Imperial que criou o Ensino Elementar no Brasil. Pelo decreto, “todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras”. Esse decreto falava de bastante coisa: descentralização do ensino, o salário dos professores, as matérias básicas que todos os alunos deveriam aprender e até como os professores deveriam ser contratados. A idéia, inovadora e revolucionária, teria sido ótima – caso tivesse sido cumprida.
O “Dia do Professor” é comemorado no Brasil em 15 de outubro. A data foi oficializada por meio do Decreto Federal nº 52.682 de 14 de outubro de 1963.
O dia escolhido faz referência ao Imperador Dom Pedro I, que no dia 15 de outubro de 1827 criou no país uma Lei Imperial sobre o Ensino Elementar no Brasil – conhecida como Escola de Primeiras Letras. Todas as cidades a partir deste decreto deveriam ter Escolas de Primeiro Grau, contendo contratação de professores assalariados e cronograma de disciplinas.
A primeira contribuição da Lei de 15 de outubro de 1827 foi a de determinar, no seu artigo 1º, que as Escolas de Primeiras Letras (hoje, ensino fundamental) deveriam ensinar, para os meninos, a leitura, a escrita, as quatro operações de cálculo e as noções mais gerais de geometria prática. Às meninas, sem qualquer embasamento pedagógico, estavam excluídas as noções de geometria. Aprenderiam, sim, as prendas (costurar, bordar, cozinhar etc) para a economia doméstica.
Cento e vinte anos depois do decreto, em 1947, quando um professor paulista teve a ideia de transformar a data em feriado e iniciou a tradição de homenagear os professores no dia 15 de outubro, em referência ao decreto de D. Pedro I, quando quatro professores realizaram uma parada para celebrar os profissionais da área e fazer novos planos para o próximo ano.
A ideia surgiu porque o período letivo do segundo semestre escolar era muito longo, ia de 1 de junho a 15 de dezembro, com apenas dez dias de férias em todo o período. Cansados, literalmente, um pequeno grupo de quatro educadores, liderados por Samuel Becker, teve a ideia de organizar um dia de folga, para amenizar a estafa. O dia também serviria como uma data para se analisar os rumos do restante do ano letivo.
Foi então que o professor Becker sugeriu que esse encontro acontecesse no dia 15 de outubro. A sugestão foi aceita e a comemoração teve presença maciça de professores e alunos, que levavam doces de casa, para uma pequena confraternização.
O discurso do professor Becker, além de ratificar a idéia de se manter na data um encontro anual, ficou famoso pela frase “Professor é profissão. Educador é missão”. A celebração, que se mostrou um sucesso, espalhou-se pela cidade e pelo país nos anos seguintes, até ser oficializada nacionalmente como feriado escolar pelo Decreto Federal 52.682, de 14 de outubro de 1963.
O Decreto definia a essência e razão do feriado: “Para comemorar condignamente o Dia do Professor, os estabelecimentos de ensino farão promover solenidades, em que se enalteça a função do mestre na sociedade moderna, fazendo participar os alunos e as famílias”.
Alguns anos depois, o governo instituiu o Decreto Federal nº 52.682/63 como Feriado Escolar. Como previsto no Art.3º: “Para comemorar condignamente o dia do professor, aos estabelecimentos de ensino farão promover solenidades, em que se enalteça a função do mestre na sociedade moderna, fazendo participar os alunos e as famílias”.
Ser professor é ser um profissional que forma outros profissionais, por tanto, uma das áreas de atuação mais importantes no mundo. O número de professores no Brasil deveria suprir a necessidade da população, juntamente com o investimento na capacitação, no plano de carreira, entre outras categorias que impactam a sociedade e deveriam ser revistas com urgência.
Para tornar-se um país mais desenvolvido, mais igualitário (social e econômico), com menos criminalidade, com mais acesso aos direitos básicos, entre outros fatores, é necessário que o governo invista principalmente na Educação em todos os âmbitos.
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A educação é um direito humano fundamental e um bem público. Ela transforma vidas, ao conduzir o desenvolvimento econômico e social. Ela promove a paz, a tolerância e a inclusão social. Ela é a chave para a erradicação da pobreza. Por fim, ela permite que crianças e jovens realizem seu potencial.
O gosto pela aprendizagem é a inspiração que o mundo precisa para evoluir. Feliz Dia do Professor!
GILMAR CARDOSO, advogado, poeta, é membro do Centro de Letras do Paraná e da Academia Mourãoense de Letras.
