Nova regra entra em vigor em 1º de agosto e determina que veículos passem em frente à Alfândega antes de acessar a BR-277
Os ônibus do transporte rodoviário interestadual de passageiros que iniciam viagem na Rodoviária Internacional de Foz do Iguaçu terão de seguir um novo percurso obrigatório dentro da cidade antes de acessar a BR-277. A medida foi estabelecida pela Portaria ALF/Foz do Iguaçu nº 299, publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (22), e passa a valer a partir de 1º de agosto.
De acordo com a norma, todos os coletivos deverão sair da rodoviária pela Avenida Costa e Silva, acessar a Rua Rosa Cirilo de Castro e seguir pela Avenida Paraná, passando em frente à Alfândega da Receita Federal. Caso haja determinação dos fiscais, os veículos deverão entrar no recuo destinado à fiscalização. Se não houver abordagem, o ônibus retornará pela Rua José Maria de Brito, voltará à Avenida Costa e Silva e seguirá para a BR-277, dando continuidade à viagem.
Segundo a Receita Federal, a mudança tem como objetivo reforçar o controle aduaneiro em uma das principais regiões de fronteira do país, ampliando o combate ao contrabando, ao descaminho e ao tráfico internacional de drogas. A portaria também cita a necessidade de fortalecer a vigilância sanitária em razão do potencial de circulação de endemias na região.
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Durante as abordagens, os servidores poderão realizar a conferência de passageiros, bagagens, encomendas e documentos, além de outros procedimentos previstos na legislação aduaneira. Os motoristas ficam obrigados a atender imediatamente às determinações dos agentes de fiscalização.
A nova regulamentação determina ainda que as empresas de transporte orientem motoristas e demais colaboradores sobre o procedimento. O descumprimento das regras poderá resultar em sanções administrativas, tributárias, fiscais e até penais, conforme a legislação vigente.
Na justificativa da portaria, a Receita Federal afirma que o aumento da utilização de ônibus de passageiros para a prática de ilícitos aduaneiros motivou a criação do corredor de fiscalização. A expectativa é que o novo trajeto permita maior eficiência nas inspeções sem comprometer a continuidade do serviço de transporte regular.
Assista ao vídeo no site Diário do Transporte.
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