Inscrições para o exame podem ser realizadas até 30 de setembro; prova será aplicada de forma remota em novembro
A Receita Federal publicou o edital do Exame de Qualificação Técnica para Despachante Aduaneiro 2026. A avaliação é destinada a ajudantes de despachante aduaneiro que pretendem ingressar no Registro de Despachantes Aduaneiros da Receita Federal.
As inscrições estão abertas de 8 a 30 de setembro e devem ser realizadas exclusivamente pela internet, no site da banca organizadora. A taxa de inscrição é de R$ 80 e o pagamento deverá ser efetuado até 1º de outubro de 2026, por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF).
Podem participar do exame os ajudantes de despachante aduaneiro que tenham concluído o ensino médio e estejam inscritos há pelo menos dois anos no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros mantido pela Receita Federal. A comprovação dos requisitos deverá ser feita durante o período de inscrição, conforme as exigências previstas no edital.
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A prova está marcada para 15 de novembro, às 8h30, no horário de Brasília, e será realizada de forma on-line e remota, com monitoramento eletrônico em tempo real. Para participar, os candidatos deverão utilizar computador desktop ou notebook com câmera, microfone e acesso adequado à internet.
A avaliação terá 60 questões objetivas de múltipla escolha, sendo 10 de Língua Portuguesa, cinco de Língua Inglesa e 45 de conhecimentos específicos relacionados à legislação aduaneira, controle e despacho aduaneiro. O exame terá duração de três horas.
Será considerado aprovado o candidato que alcançar, no mínimo, 70 pontos em uma escala de 0 a 100. Após a homologação do resultado final, os aprovados terão prazo de um ano para solicitar a inscrição no Registro de Despachantes Aduaneiros, desde que atendam aos demais requisitos legais.
Segundo a Receita Federal, o exame busca avaliar os conhecimentos necessários para o exercício da atividade e contribuir para a qualificação dos profissionais que atuam nas operações de comércio exterior. A realização da prova em formato remoto também permite a participação de candidatos de diferentes regiões do país.
O treinamento para a realização da prova on-line está previsto para os dias 12 e 13 de novembro.
Confira o edital completo da Receita Federal
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