A medida visa profissionalizar os colaboradores para que possam se realocar no mercado de trabalho
Em face das dificuldades que os trabalhadores do transporte coletivo estão enfrentando, o Vereador Edivaldo Alcântara (PTB), propôs, por meio de indicação, ao Poder Executivo, criação de lei para isenção de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para que a isenção vigore por um período de seis meses.
E, e em contrapartida os valores não remetidos ao município seriam utilizados na capacitação dos profissionais contratados pelas empresas, considerando demissão em massa que tem ocorrido desses trabalhadores e em virtude do colapso do transporte coletivo.
O Vereador Edivaldo Alcântara explicou “Diante da situação a qual o transporte vem enfrentando, prestes a entrar em colapso e centenas de trabalhadores sem seus direitos trabalhistas, propusemos ao Executivo o envio de um projeto para que seja realizada a isenção temporária de ISS às empresas, para que em contrapartida o valor seja investido em capacitação e profissionalização desses colaboradores para que possam ingressar no mercado de trabalho”.
Segundo o Vereador, poderia a capacitação poderia ser feita via convênio com Sest, Senat e Senat. “Dessa forma, quem é cobrador por exemplo, poderia se capacitar para ser motorista ou atuar em outras áreas do mercado de trabalho”, explicou o parlamentar.
Na proposição, o Vereador ressalta ainda que a isenção seja proporcional aos valores pagos nos cursos de capacitação, sendo assim, o que não for investido especificamente nas profissionalizações fosse lançado como tributo ao município.
Ele sugere, ainda, que o projeto contemple os trabalhadores que se encontram atuando e também os que foram dispensados desde o início da pandemia, em março de 2020.
Informações são da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu – PR
