Secretaria Municipal de Educação divulgou as datas e orientações para Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA; procedimentos variam entre etapas on-line e presenciais
A Secretaria Municipal da Educação (SMED) de Foz do Iguaçu divulgou o cronograma de matrículas e rematrículas da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2027. As regras estão previstas na Instrução Normativa nº 36/2026, publicada no Diário Oficial do Município.
Na Educação Infantil, a matrícula para crianças de 0 a 3 anos é facultativa e ocorre mediante chamamento a partir do cadastro on-line. Para realizar o cadastro, a criança deve ter pelo menos seis meses completos e possuir CPF. Após a comunicação sobre a disponibilidade da vaga, o responsável terá três dias úteis para efetivar a matrícula presencialmente na unidade de ensino.
O sistema de cadastro on-line será fechado para novos registros em 1º de dezembro de 2026 e reaberto em 2 de fevereiro de 2027. Para crianças de 4 e 5 anos, a matrícula é obrigatória. As famílias que ainda não possuem cadastro deverão comparecer a uma unidade próxima da residência nos dias 26 e 27 de outubro para iniciar o processo.
Ensino Fundamental
O ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental ocorrerá em etapas, com pré-matrícula on-line e posterior confirmação presencial na escola escolhida. O processo utilizará o sistema de georreferenciamento do município, que apresentará, conforme a disponibilidade de vagas, escolas localizadas em um raio de até dois quilômetros da residência do estudante.
Para alunos que já estão na Rede Pública Municipal, a pré-matrícula on-line ocorrerá de 3 a 6 de novembro de 2026, com confirmação presencial entre os dias 9 e 11 de novembro. Nos dias 23 e 24 de novembro, será possível realizar o cadastro para lista de espera.
Já os estudantes em idade de ingresso no 1º ano que ainda não possuem matrícula na Rede Municipal poderão fazer a pré-matrícula nos dias 1º e 2 de dezembro. A confirmação presencial deverá ser realizada nos dias 3 e 4 de dezembro.
Leia também
Rematrículas
Os estudantes que já estão matriculados na Rede Municipal e permanecerão na mesma instituição também deverão realizar a rematrícula.
Na Educação Infantil, o procedimento será feito diretamente na unidade de ensino, conforme a organização de cada instituição. Para estudantes do 1º ao 4º ano do Ensino Fundamental, a rematrícula será realizada on-line, entre 13 e 22 de novembro, por meio da Área do Aluno, utilizando o CPF e o telefone do responsável legal. Caso o procedimento não possa ser concluído pela plataforma, a família poderá realizá-lo presencialmente na escola.
Transferências
Para estudantes da Educação Infantil que desejarem transferência para outra unidade, será necessário entrar na lista de espera da instituição pretendida a partir de 7 de dezembro de 2026. A transferência dependerá da disponibilidade de vagas e poderá ser efetivada a partir de 21 de janeiro de 2027, após contato da unidade com o responsável.
No caso de estudantes do 1º ano que já solicitaram transferência durante a primeira etapa e não foram contemplados, não será necessário realizar novo cadastro. A lista de espera permanecerá válida durante todo o ano de 2027.
Educação de Jovens e Adultos
Para ingressar na Educação de Jovens e Adultos (EJA), é necessário ter 15 anos completos na data da matrícula. No primeiro semestre de 2027, novas matrículas e rematrículas serão realizadas diretamente nas unidades que oferecem a modalidade, entre 13 e 16 de outubro de 2026.
A EJA será ofertada nas escolas municipais Emílio de Menezes, Érico Veríssimo, João Adão da Silva, Jorge Amado, Padre Luigi Salvucci e Vinícius de Moraes.
Documentação
Para novas matrículas, as famílias deverão apresentar documentos como certidão de nascimento, CPF do estudante e do responsável, documento de identificação do responsável, comprovante de residência, declaração de vacinação, histórico escolar ou guia de transferência, telefones para contato e Cartão Nacional de Saúde.
Também poderão ser solicitados documentos relacionados ao Cadastro Único, laudos, avaliações e documentos judiciais ou administrativos, quando aplicável. Para estudantes estrangeiros, serão aceitos documentos como RNE, RNM, protocolo de solicitação de refúgio, passaporte oficial ou certidão de nascimento, conforme as regras estabelecidas pela normativa.
A ausência de algum documento não impedirá a efetivação da matrícula. Nesse caso, o responsável terá até 30 dias para apresentar a documentação pendente.
A Secretaria Municipal de Educação informou ainda que não haverá necessidade de formação de filas presenciais antecipadas nas escolas para garantir vagas. Segundo a pasta, há vagas asseguradas para estudantes em idade escolar obrigatória na Rede Pública Municipal, embora a garantia não signifique necessariamente atendimento à preferência da família por determinada escola ou turno.
Confira notícias de Foz do Iguaçu no Facebook do Diário de Foz e no Instagram do Diário de Foz