“Decidimos fazer esse repasse para a prefeitura, onde vai ser descontada das parcelas que faltam ainda para repassar para a Câmara”, disse o presidente Paulo Debrito
Os vereadores aprovaram nesta quarta-feira (20) o remanejamento de R$ 7 milhões, recursos da Câmara Municipal – para o pagamento do Prêmio Ideb aos servidores da educação pelo desempenho alcançado nos indicadores de qualidade de ensino.
“Essa devolução teria que ser feita somente no final do ano. Mas como a Câmara já tinha feito uma reserva para o início das obras da construção da nova sede e como os projetos ainda não terminaram – faltam ainda os complementares – decidimos fazer esse repasse para a prefeitura, onde vai ser descontada das parcelas que faltam ainda para repassar para a Câmara”, disse o presidente do legislativo, Paulo Debrito (PL).
A dotação orçamentária para a construção da nova sede do legislativo, uma vez que os recursos não serão integralmente empregados neste ano. Segundo o prefeito Silva e Luna (PL) o prêmio será pago em parcela única ainda em 2026.
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O prefeito explicou o remanejamento porque as etapas atualmente previstas na construção da nova sede da Câmara Municipal envolvem contratações preparatórias e serviços correlatos.
Educação e Saúde
Alguns vereadores questionaram a situação financeira da prefeitura e manifestaram preocupações sobre a dependência dos recursos do legislativo para viabilizar o pagamento do prêmio. Entre os pontos levantados, esteve a possibilidade de que, sem o remanejamento, o pagamento do Prêmio Ideb deixasse de ser realizado. Eles associaram a situação à realidade de outras áreas da administração municipal, especialmente a saúde.
A principal preocupação está na necessidade de remanejamento de recursos para garantir compromissos da educação e também para atender às demandas da saúde, tendo sido citado os recentes cortes orçamentários que afetaram as horas extras dos profissionais que atuam nas unidades de saúde.
Outros vereadores lembraram ainda que Foz do Iguaçu continua sem receber os recursos federais necessários para a saúde, em razão do antigo problema de atender pelo SUS um número de usuários muito superior ao de sua população fixa, o que dificulta a gestão desse setor.
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